Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Abracrim oficia parlamentares e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessões da CPMI do INSS

Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia

3ª Turma mantém enquadramento sindical de empregado após alteração na atividade principal da empresa

A decisão foi unânime

Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção

Nome afetivo é aquele dado pela família que pretende adotar a criança

Idosa presa por injúria racial deverá cumprir medidas cautelares

A idosa deverá manter o endereço atualizado e não poderá se aproximar e ter contato com as vítimas do fato.

Inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico são temas do programa Diálogos Ambientais

Programa recebe promotores dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo.

O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu

Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros.

Mantida multa contra empresa por prática abusiva em consórcio de veículos

Legitimidade de ato do Procon de Campinas.

Militar que teve farda extraviada em viagem a serviço será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais

O STF já havia dado decisões semelhantes em ADI’s que tratavam da situação específicas de outros estados, participando inclusive como amicus curiae no julgamento de algumas delas.

OAB pede ao Fonaje edição de norma sobre realização de audiências de conciliação não presenciais

O ofício segue recomendação da Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB Nacional, formulada no contexto pandemia do novo coronavírus.